Contribuintes podem negociar dívidas com a Fazenda Nacional
Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por meio da...
Comece 2019 investindo em gestão tributária
Os tributos cobrados no Brasil por si só já são muito complexos e com obrigações acessórias trabalhosas de serem atendidas, e por conta...
Responsabilização tributária tem novas regras
O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como...
Temer discute com Maia e Eunício pauta econômica de votações urgentes
Depois da vitória da semana passada, o governo considera que é hora de virar a página da denúncia que Rodrigo Janot fez contra o...
Termina em 31 de julho prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal
O prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) termina no último dia útil de julho, na segunda-feira (31). Todas as empresas...
Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins não pode mais esperar
Em recente petição, apresentada, em 5 de julho de 2017, no RE 574.706/PR (em que se fixou a tese de que “O ICMS não compõe a base de...
Catarinenses conseguem na Justiça exclusão da cobrança do ICMS na conta de luz
Consumidores de Santa Catarina estão indo à Justiça com a conta de luz na mão. Eles reivindicam a devolução do Imposto Sobre Circulação...
Publicada portaria que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
O prazo de adesão ao Programa será de 1° a 31 de agosto de 2017. Na última sexta-feira (30), foi publicada a Portaria PGFN n° 690, de 29...
A atual jurisprudência acerca da Contribuição Previdenciária devida nos valores pagos a título de um
Desde a edição da Lei nº 8.212 de 24.07.1991 (“Lei nº 8.212/91”), o pagamento de contribuição previdenciária referente ao terço de...
A diferença entre compensação e dedução na apuração de impostos
Um assunto muito interessante no âmbito fiscal e tributário são as semelhanças e as diferenças entre a compensação e a dedução de...
