TRF de São Paulo impede redução de PIS/Cofins no regime monofásico
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, os contribuintes passaram a obter...
Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins
A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode...
Gastos com combustÃvel e manutenção de frota geram créditos de PIS e Cofins
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que gastos com combustÃveis e manutenção de frota de...
Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições
A Justiça Federal do EspÃrito Santo autorizou um grupo atacadista de peças, pneus e acessórios para bicicletas, triciclos e motocicletas...
STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS do cálculo da...
Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos
IMPOSTO NÃO É FATURAMENTO Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluÃdos na base de cálculo dos próprios...
Turma ampliada decide excluir ICMS destacado na nota fiscal da Cofins
SÃO PAULO - Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que o ICMS a ser excluÃdo do cálculo do PIS e da Cofins deve...
Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins não pode mais esperar
Em recente petição, apresentada, em 5 de julho de 2017, no RE 574.706/PR (em que se fixou a tese de que “O ICMS não compõe a base de...
