TRF de São Paulo impede redução de PIS/Cofins no regime monofásico
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, os contribuintes passaram a obter...
STJ volta a analisar cálculo de créditos de PIS/Cofins
Por Joice Bacelo | De Brasília | Valor Os contribuintes estão vencendo na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão...
FAZENDA NACIONAL LEVA AO STJ DISCUSSÃO SOBRE ICMS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar resolver um ponto que...
Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins
A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode...
Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições
A Justiça Federal do Espírito Santo autorizou um grupo atacadista de peças, pneus e acessórios para bicicletas, triciclos e motocicletas...
STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a exclusão do ICMS do cálculo da...
Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins
Liminar favorece duas empresas paulistas que incluíram dívidas no Programa Especial de Recuperação Tributária A Justiça Federal de São...
Turma ampliada decide excluir ICMS destacado na nota fiscal da Cofins
SÃO PAULO - Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que o ICMS a ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins deve...
Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
Liminar foi dada em reclamação apresentada contra acórdão do TRF da 4ª Região, no Sul do país. O ministro Luís Roberto Barroso, do...
