Empresas obtêm direito de recuperar adicional de Cofins-Importação
SÃO PAULO - Contribuintes têm conseguido decisões favoráveis na Justiça Federal para recuperar o que foi recolhido de adicional de...
Proposta institui adicional de 1% para Cofins sobre bebida alcoólica
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10691/18, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-SE), que institui alÃquota adicional de 1%...
Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
Liminar foi dada em reclamação apresentada contra acórdão do TRF da 4ª Região, no Sul do paÃs. O ministro LuÃs Roberto Barroso, do...
Exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins não pode mais esperar
Em recente petição, apresentada, em 5 de julho de 2017, no RE 574.706/PR (em que se fixou a tese de que “O ICMS não compõe a base de...
Empresas podem economizar 3% ao mês com exclusão do ICMS no PIS/Cofins
Empresas de todo o paÃs podem economizar cerca de R$ 3.021,00 a cada R$ 100 mil do faturamento mensal com a exclusão do ICMS na base de...
Antes do Supremo, tribunais já estão excluindo ISS da base do PIS/Cofins
Contribuintes, ao pagar tributos, entrarão com cada vez mais ações por causa das discussões abertas. Os juÃzes de primeira e segunda...
STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins
Maioria dos ministros da Corte concluiu que ICMS não compõe faturamento ou receita bruta das empresas; governo prevê impacto bilionário...
